Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Julho de 2023 - 13:57

Radiografia de Dom Casmurro

Jamais se pretendeu, realmente, saber se Capitu traiu ou não seu marido. Apurou-se apenas que a dita traição é, na maioria das perspectivas, um fator que condena a personagem social e pressupõe, por vezes uma justificativa para conduta de Bentinho e da maioria dos homens. Naturaliza-se a voz e a violência masculina que sempre está escorreita, colocando a mulher no banco dos réus diante de condutas passionais, quando, em verdade, pouco importa se houve ou não a traição, pois a mulher poderá ser morta e condenada pelas verdades dos homens. Hoje, a Capitu precisa ser ouvida e ter, finalmente, sua dignidade humana resguardada.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 14:32

O começo do FIM. O silêncio semântico das pandemias

O assunto mais debatido no momento é saber quando a pandemia de Covid-19 vai acabar. Há até quem coloque termo final vigente a partir da indigitada data. Porém, apesar de alguma esperança, torna-se indispensável, paciência e racionalidade para não haver errônea precipitação e, agravar o quadro geral de infectados e óbitos.
Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:45

Greenwashing na visão do consumidor e o impedimento a uma visão ampla ao consumo sustentável

O presente artigo versa sobre o direito do consumidor e o impedimento a uma visão ampla ao consumo sustentável diante da prática do greenwashing. Este que, por sua vez, é um “novo vilão” no mercado de consumo e também no meio ambiente. O objetivo da referida pesquisa é a cientização de combate ao greenwashing e como a prática dele é nociva para o consumo sustentável e para o meio ambiente.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Janeiro de 2026 - 09:15

Antes de cair na folia, saiba se você tem direito à folga no Carnaval 2026

Especialista esclarece se a folia garante folga e quais cuidados o funcionário deve ter durante o período
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 09:49

Técnica de radiologia da Ebserh terá direito a 20 dias de férias por semestre

Para a 3ª Turma, a medida, prevista para o serviço público, se estende a empregados da empresa pública
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 17:02

Quarta Turma não vê propaganda enganosa em campanha de ar-condicionado “silencioso” e afasta dano moral coletivo

Com essa conclusão, o colegiado considerou improcedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF)
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 09:51

Terceira Turma confirma dispensa de formalidades excessivas para execução extrajudicial de taxas condominiais

Para comprovar o crédito na execução extrajudicial de taxas condominiais, o condomínio precisa apresentar apenas cópias da convenção e da ata da assembleia que fixou o valor das cotas ordinárias ou extraordinárias, além dos documentos que comprovem a inadimplência.
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 11:31

Beijo forçado na Copa do Mundo: no Brasil, ação caracteriza crime de importunação sexual

Ex-presidente da Federação Espanhola de Futebol renunciou ao cargo após ser denunciado por vítima. Advogado explica por que caso não é assédio.
Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Março de 2023 - 15:49

CRAVI promove palestra sobre trabalhadoras escravizadas no Brasil

A palestra será realizada no dia 31/03, às 14h, no auditório do Ministério Público.
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Junho de 2022 - 14:37

Insegurança ainda afasta clínicas médicas de benefício tributário

As clínicas médicas podem se beneficiar da redução do IRPJ prevista para os serviços hospitalares. Porém, mesmo após anos de discussão no Judiciário, benefício ainda gera dúvidas e insegurança para os contribuintes.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 12:25

Mantida condenação de ex-prefeito de Sebastianópolis do Sul por improbidade administrativa

Réu exonerou servidores estáveis.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 17:14

Microempresária não consegue afastar indenização a empregada que teve CTPS extraviada

Com a perda do documento, ela não pôde dar baixa na carteira da funcionária.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 10:42

Acusado de liderar organização de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro continuará preso

O grupo criminoso é alvo das operações Apocalipse, Virus Alba e The Wall, que investigam crimes supostamente praticados entre 2019 e 2020.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 10:34

Licitação não pode fixar percentual mínimo para taxa de administração, decide Primeira Seção

Com a fixação da tese, definida na seção por maioria de votos, os tribunais podem agora dar andamento às ações com a mesma controvérsia jurídica que estavam suspensas até o julgamento dos recursos repetitivos.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 11:37

Motorista que só acompanhava abastecimento de caminhão não receberá adicional

O ingresso na área de risco apenas nessa situação não caracteriza periculosidade.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 10:58

Para Terceira Turma, bem alienado fiduciariamente pode ser penhorado pelo próprio credor na execução

Na hipótese de dívida originada de contrato de financiamento garantido por alienação fiduciária, caso o credor opte pelo processo de execução, é possível indicar para penhora o próprio bem alienado.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2020 - 10:42

Determinada suspensão de prazos administrativos relacionados à certificação de entidade beneficente

A suspensão – pedida pela Associação Nacional de Educação Católica do Brasil, pela Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas e pelo Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas – é válida até que a Primeira Seção julgue o mérito do mandado de segurança impetrado pelas entidades.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 18:17

Uber deve cadastrar motorista que foi absolvido em ação penal

Cadastro foi recusado por ele ter sido réu na ação mesmo após absolvição; decisão é da Justiça de SC.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 14:31

Agravo Regimental no Recurso Ordinário em Habeas Corpus

Violação do Contraditório e da Ampla Defesa em razão da impossibilidade de realizar Sustentação Oral.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 12:56

Processual Civil. FGTS. Execução de Honorários Advocatícios

Decisão do Supremo Tribunal Federal em Repercussão Geral.

Exibindo resultado de 2861 até 2880 de um total de 6097

Especialista esclarece se a folia garante folga e quais cuidados o funcionário deve ter durante o período

Para a 3ª Turma, a medida, prevista para o serviço público, se estende a empregados da empresa pública

Com essa conclusão, o colegiado considerou improcedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF)

Para comprovar o crédito na execução extrajudicial de taxas condominiais, o condomínio precisa apresentar apenas cópias da convenção e da ata da assembleia que fixou o valor das cotas ordinárias ou extraordinárias, além dos documentos que comprovem a inadimplência.

Ex-presidente da Federação Espanhola de Futebol renunciou ao cargo após ser denunciado por vítima. Advogado explica por que caso não é assédio.

A palestra será realizada no dia 31/03, às 14h, no auditório do Ministério Público.

As clínicas médicas podem se beneficiar da redução do IRPJ prevista para os serviços hospitalares. Porém, mesmo após anos de discussão no Judiciário, benefício ainda gera dúvidas e insegurança para os contribuintes.

Réu exonerou servidores estáveis.

Com a perda do documento, ela não pôde dar baixa na carteira da funcionária.

O grupo criminoso é alvo das operações Apocalipse, Virus Alba e The Wall, que investigam crimes supostamente praticados entre 2019 e 2020.

Com a fixação da tese, definida na seção por maioria de votos, os tribunais podem agora dar andamento às ações com a mesma controvérsia jurídica que estavam suspensas até o julgamento dos recursos repetitivos.

O ingresso na área de risco apenas nessa situação não caracteriza periculosidade.

​Na hipótese de dívida originada de contrato de financiamento garantido por alienação fiduciária, caso o credor opte pelo processo de execução, é possível indicar para penhora o próprio bem alienado.

Cadastro foi recusado por ele ter sido réu na ação mesmo após absolvição; decisão é da Justiça de SC.

Violação do Contraditório e da Ampla Defesa em razão da impossibilidade de realizar Sustentação Oral.

Decisão do Supremo Tribunal Federal em Repercussão Geral.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos

Na hipótese de dívida originada de contrato de financiamento garantido por alienação fiduciária, caso o credor opte pelo processo de execução, é possível indicar para penhora o próprio bem alienado.